Provedoria de Justiça estreita laços de Cooperação com o Gabinete Jurídico do MININT

Provedoria de Justiça estreita laços de Cooperação com o Gabinete Jurídico do MININT

Provedoria de Justiça estreita laços de Cooperação com o Gabinete Jurídico do MININT

No dia 30 de Maio do ano em curso, o Serviço Provincial da Provedoria de Justiça do Namibe, recebeu a visita de uma delegação do Gabinete Jurídico do Ministério do Interior (MININT), encabeçada pelo Subinspector Geraldo Catumbela, Chefe em exercício do Gabinete Jurídico.

A Delegação visitante foi recebida pelo Director do Gabinete da Provedora de Justiça, Adilson Gouveia, que começou por dar boas-vindas e apresentou os Técnicos que o acompanhavam no referido encontro.

O encontro de trabalho teve como objectivos, conhecer a estrutura e o funcionamento do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça, a tramitação processual e no âmbito da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, além de se as bases de estabelecer cooperação com o Gabinete Jurídico do MININT.

No uso da palavra, Adilson Gouveia falou da existência do Provedor de Justiça no Namibe, tendo referido que desde a implementação deste Serviço, os cidadãos foram ganhando consciência da existência desta figura.

Outro assunto de destaque foi abordou foi sobre o dever de cooperação, da tramitação Processual, das queixas mais recorrentes, bem como as entidades mais visadas.

De forma a elucidar os visitantes foi feita uma interpretação profunda dos normativos legais que regulam actuação do Provedor de Justica.

O encontro culminou com uma visita guiada pelas instalações e entrega de brochuras da Provedoria de Justica.

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